Luiz Marinho propõe medidas para igualar oportunidades educacionais e fortalecer direitos trabalhistas no Brasil
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu a destinação de parte dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para bolsas de estudo voltadas a estudantes de baixa renda do ensino médio. Ele afirmou que essa medida proporcionaria igualdade de oportunidades aos jovens de baixa renda e encerrou um seminário no Rio de Janeiro ressaltando a importância dessa iniciativa.
Marinho está disposto a debater esse tema internamente no governo e com a sociedade, destacando que é um equívoco destinar recursos do FAT para financiar a previdência. Ele acredita que essa medida pode reduzir a evasão escolar e elevar o nível de conhecimento da sociedade, contribuindo para o desenvolvimento tecnológico.
O ministro também destacou a necessidade de melhorar o ensino médio, incluindo a introdução do ensino profissionalizante e a universalização do ensino integral. Para incentivar os estudantes a concluírem o ensino médio, eles receberiam uma bolsa com recursos do FAT e do Ministério da Educação (MEC).
Marinho ressaltou a importância da negociação coletiva no mercado de trabalho brasileiro e considerou um equívoco valorizar mais a negociação individual do que o contrato coletivo. Ele defende a valorização dos sindicatos como representantes dos trabalhadores e empregadores.
Em relação aos trabalhadores de aplicativos, o ministro considerou equivocada a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de negar vínculo empregatício a um motorista de aplicativo. Ele acredita que é necessário regular o trabalho desses profissionais, garantindo proteção social e transparência nas relações de trabalho.
Marinho reiterou sua decisão de “salvar” o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e destacou que o fundo está sendo enfraquecido tanto em sua função de proteção ao trabalhador desempregado quanto em sua capacidade de investimento em habitação e saneamento. Ele pretende rever as medidas adotadas pelo governo anterior e confia que essa revisão possa ser feita ainda este ano.
