Presidente busca diálogo para evitar esvaziamento das pastas do Meio Ambiente e Povos Indígenas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva minimizou as mudanças nos ministérios aprovadas pelo Congresso Nacional e assegurou que há prazo para negociar as modificações. Em discurso durante evento na Fiesp, Lula enfatizou que é normal que o Congresso faça alterações na estrutura do governo e que agora começou o jogo das negociações. Ele afirmou que vai conversar com o Congresso para garantir a governança necessária e evitar que as alterações sejam definitivas. O relatório ainda precisa ser aprovado em plenário.
A Medida Provisória (MP) que define a estrutura administrativa do governo precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional até o dia 1º de junho. Mesmo que as mudanças sejam mantidas, Lula terá a possibilidade de vetar trechos da MP, que posteriormente precisarão ser confirmados pelo Congresso.
O relatório aprovado retira do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a supervisão da Agência Nacional de Águas (ANA), o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e outros sistemas, transferindo essas responsabilidades para outros ministérios. No caso do Ministério dos Povos Indígenas, a principal atribuição de demarcar terras indígenas foi devolvida ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que o governo federal continuará dialogando para impedir a retirada de atribuições da pasta. Já a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, criticou as alterações, destacando o compromisso do presidente Lula com a pauta indígena. O Observatório do Clima e o Conselho Indigenista Missionário também criticaram a postura do governo e a ameaça aos direitos das populações tradicionais.
Além disso, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência na tramitação do Projeto de Lei (PL) 490/2007, que institucionaliza a tese do marco temporal, rejeitada por movimentos sociais. O tema também está em análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que decidirá sobre sua validade. O Congresso busca antecipar-se para esvaziar a decisão do STF.
