O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reiterou suas críticas ao sistema tributário brasileiro nesta quinta-feira (25) e afirmou que o país está pronto para aprovar a tão esperada reforma tributária no Congresso. Durante um discurso na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Haddad enfatizou que o Brasil não pode aumentar sua produtividade com o atual sistema de impostos.
“Não é possível impulsionar a produtividade do Brasil com esse sistema tributário. O Congresso está plenamente maduro e a sociedade está ansiosa para ver algo que forneça segurança jurídica aos investidores, e hoje eu diria que tão importante quanto isso, segurança jurídica para a base fiscal do Estado”, afirmou Haddad.
Segundo o ministro, a reforma tributária poderá solucionar a maioria dos problemas do atual sistema de arrecadação de impostos, que ele descreveu como anacrônico e “monstruoso”.
“Estamos propondo uma reforma tributária ainda mais moderna, introduzindo no sistema tributário nacional um Imposto de Valor Agregado que praticamente resolve muitos dos vícios do atual sistema, que, em minha opinião, é o principal culpado pelas baixas taxas de crescimento de nossa produtividade.”
“A situação se tornou tão monstruosa que até mesmo o Estado nacional não sabe quanto pode arrecadar. A cada momento, há uma decisão judicial que mina a base fiscal do Estado e nos deixa em um estado permanente de insegurança”, acrescentou.
Para Haddad, a reforma tributária trará regras estáveis que permitirão ao Estado saber quanto poderá investir e gastar. Além disso, proporcionará aos empresários o planejamento de médio e longo prazo. “Os investimentos atuais exigem um prazo de planejamento e previsibilidade que o sistema tributário atual não consegue oferecer.”
Educação
O ministro da Fazenda comemorou a aprovação do arcabouço fiscal pela Câmara dos Deputados. O projeto do novo regime fiscal teve a votação em plenário concluída nesta quarta-feira (24) e agora será submetido à análise do Senado. Segundo Haddad, esse marco garante a reposição integral do orçamento da educação e abre possibilidades para outros investimentos no desenvolvimento do país.
“Se tivermos recursos para concretizar os investimentos, especialmente as parcerias público-privadas (PPPs), que agora terão a garantia do Tesouro Nacional, se tivermos recursos para educar nosso povo novamente, se ajustarmos a casa durante a transição ecológica que estamos delineando no governo federal, estimulando a industrialização com uma perspectiva de futuro que considere aspectos fiscais, ambientais e sociais, não tenho dúvidas de que veremos o Brasil voltar a crescer.”
