A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) tomou uma medida inovadora ao editar uma resolução que amplia o tempo de graduação para estudantes que possuam doenças crônicas ou prolongadas, deficiências, sofrimento mental, gestantes, pessoas com guarda de filhos com menos de 4 anos e responsáveis legais por cuidados a pessoas doentes ou com deficiências. Essa iniciativa pioneira entre as universidades brasileiras será implementada a partir do primeiro semestre de 2024.
Denominada de Regime Acadêmico Especial para Permanência (Raep), essa medida visa combater a evasão escolar desses grupos, proporcionando mais tempo e apoio para que os estudantes possam concluir seus cursos. Essa iniciativa já estava prevista desde 2018, mas só agora foi regulamentada por meio de uma resolução aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da universidade.
O Raep poderá ser concedido por até dois períodos letivos, com a possibilidade de renovação, ou durar durante todo o curso de graduação em casos de condições permanentes ou prolongadas. Os estudantes inseridos nesse novo regime terão automaticamente um aumento no tempo máximo para a conclusão do curso, com um acréscimo de metade do número total de períodos letivos para os quais o Raep foi concedido. Em outras palavras, um estudante que ingressar no Raep por dois semestres terá um semestre adicional para avançar em seus estudos sem correr o risco de ter sua matrícula cancelada.
Além disso, outra mudança benéfica para esses alunos será a reinclusão administrativa automática na primeira ocorrência de desligamento por desempenho acadêmico insuficiente. De acordo com a universidade, essa iniciativa faz parte de um conjunto de políticas de inclusão.
Os estudantes interessados em solicitar o Raep deverão fazê-lo junto aos colegiados de seus cursos. O processo de avaliação e concessão será conduzido com a participação de uma rede de apoio e contará com o acompanhamento de núcleos de acolhimento.
