Parecer enviado ao STJ pode resultar no retorno dos réus à prisão
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou um parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta segunda-feira (15), com o objetivo de restabelecer a condenação dos acusados pelo incêndio na boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS). O trágico incidente resultou na morte de 242 pessoas e deixou mais de 600 feridos. Caso o parecer seja acolhido, os réus podem voltar à prisão.
Em agosto do ano passado, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) acolheu um recurso da defesa dos acusados e reconheceu nulidades processuais ocorridas durante a sessão do Tribunal do Júri de Porto Alegre, realizada em dezembro de 2021. Após essa decisão, os réus passaram a responder ao processo em liberdade.
Os condenados incluem os ex-sócios da boate, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha.
No parecer encaminhado ao STJ, a subprocuradora Raquel Dodge afirmou que as supostas nulidades alegadas pela defesa deveriam ter sido contestadas durante a sessão do júri: “A defesa preferiu silenciar, dando causa à preclusão, e somente suscitar referida nulidade após o desfecho condenatório desfavorável”.
Entre as irregularidades apontadas pelos advogados está a realização de uma reunião privada entre o juiz e o conselho de sentença, sem a presença do Ministério Público e da defesa.
Elissandro Spohr foi condenado a uma pena de 22 anos e seis meses de prisão, enquanto Mauro Hoffmann recebeu uma pena de 19 anos e seis meses. Marcelo de Jesus e Luciano Bonilha foram condenados a 18 anos de prisão cada um.
O incêndio ocorreu em 27 de janeiro de 2013, quando um dos integrantes da banda disparou um artefato pirotécnico que atingiu a cobertura interna da boate, desencadeando o incêndio. A maioria das vítimas era jovem e morreu asfixiada pela fumaça tóxica, incapaz de escapar da boate.
