Na última quarta-feira (3), teve início o julgamento virtual no Supremo Tribunal Federal (STF) dos acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília. O ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, votou a favor do recebimento das denúncias contra 250 pessoas acusadas de crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado, dano qualificado e incitação ao crime. O ministro André Mendonça, por sua vez, votou pela rejeição da denúncia contra 200 dos acusados, aceitando a acusação apenas para os que participaram da depredação de prédios públicos.
Com o voto de Mendonça, o placar está em 5 a 1 pelo recebimento das denúncias contra os acusados. Os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Rosa Weber seguiram o voto de Moraes. Ainda faltam votar Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Nunes Marques e Luiz Fux.
Este é o terceiro grupo de investigados, totalizando 550 das 1.390 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Em dois julgamentos anteriores, o Supremo decidiu pela abertura de ações penais contra 300 pessoas acusadas de participação nos atos antidemocráticos. O julgamento do quarto grupo já foi marcado para a próxima semana, com 250 denunciados.
Caso a maioria dos ministros aceite as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornarão réus no processo. Serão coletadas provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusação. Depois, o STF julgará se condena ou absolve os acusados, sem prazo para ocorrer.
Ontem (5), o ministro Alexandre de Moraes mandou soltar 40 pessoas que foram presas por envolvimento nos atos golpistas. Dos 1,4 mil presos, 253 pessoas (67 mulheres e 186 homens) permanecem detidas.
