A Justiça Federal do Espírito Santo determinou a suspensão do funcionamento do aplicativo de mensagens instantâneas Telegram no Brasil na noite de terça-feira (25). O juiz Wellington Lopes da Silva, da 1ª Vara Federal de Linhares, proferiu a decisão após o aplicativo não fornecer as informações solicitadas sobre grupos neonazistas que atuavam na plataforma. Além da suspensão, a Justiça fixou uma multa diária de R$ 1 milhão ou 5% do faturamento da empresa no Brasil em 2022, o que for menor, por não envio dos dados pedidos.
O juiz havia pedido informações sobre os usuários de um canal antissemita e um chat com o mesmo teor que propagavam conceitos e símbolos neonazistas. As informações solicitadas compreendiam os nomes dos usuários dos grupos, CPF, foto do perfil, e-mail, endereço, dados bancários cadastrados, entre outros. As informações repassadas à Justiça foram consideradas insuficientes e o Telegram não teria cooperado com a investigação em curso.
Até o momento, o aplicativo de mensagens instantâneas funcionava normalmente. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, comentou sobre a atuação de grupos antissemitas, que segundo ele, é parte da estrutura de violência contra crianças e adolescentes no Brasil. Ele afirmou que a Polícia Federal pediu e o Poder Judiciário deferiu a multa e a suspensão temporária das atividades do Telegram.
