Cinco casos foram levados à Corte Internacional de Justiça (CIJ) em Haia, na Holanda, e quatro continuam pendentes de uma decisão
Em 2022, a América Latina ainda terá 10 disputas territoriais abertas entre países do continente ou com nações como Reino Unido e Estados Unidos.
Muitas delas têm 90 anos ou mais, e remontam à delimitação das fronteiras após os processos de independência de cada país. Elas continuam sem resolução por causa da importância estratégica das áreas disputadas.
Cinco desses casos foram levados à Corte Internacional de Justiça (CIJ) em Haia, na Holanda, e quatro continuam pendentes de uma decisão.
Algumas dessas disputas, mesmo nunca tendo sido levadas à Corte, ainda envolvem órgãos internacionais, como é o caso do desacordo entre a Argentina e o Chile sobre a Passagem de Drake, e das Ilhas Malvinas/Falklands, cuja soberania ainda é um tema espinhoso nas relações entre Argentina e Reino Unido.
E em outros casos, as tensões diplomáticas continuam existindo mesmo após uma decisão da CIJ. A disputa costuma ser reavivada durante campanhas eleitorais ou em datas comemorativas, como é o caso da disputa pela Ilha Coelho entre El Salvador, Honduras e Nicarágua.
No entanto, a região também tem pelo menos três disputas latentes, ou seja, que não têm resolução, mas há anos deixaram de ser discutidas entre os países envolvidos. Duas delas ocorrem na fronteira entre o Brasil e o Uruguai.
Nos mapas abaixo mostramos quais territórios são disputados e qual é a situação atual em cada caso:
Casos pendentes na Corte Internacional de Justiça
Essequibo (Guiana vs. Venezuela)
A região conhecida como Essequibo ou Guiana Essequiba tem 159 mil km² ricos em recursos naturais e florestas, o equivalente a dois terços do território guianês.
O Essequibo é o epicentro de uma disputa entre a Guiana e a Venezuela que já dura 180 anos, e na qual a Venezuela já contou até com o apoio dos Estados Unidos.
A região costuma aparecer nos mapas venezuelanos chamada de “Área sob reivindicação”.
Nas últimas décadas, o conflito teve altos e baixos, mas a descoberta de grandes reservas de petróleo na Guiana nos últimos anos fez com que as tensões aumentem.
O país começou a explorar suas reservas e já construiu inclusive plataformas de alto-mar próximo à região reivindicada pela Venezuela.
Em 2018, a Guiana entrou com um pedido na CIJ para que o conflito seja resolvido, mas a Venezuela nega a legitimidade da instituição para resolver a questão.
Em dezembro de 2020, a Corte se declarou competente no assunto, mas a Venezuela ainda não aceita.
Em março de 2021, Haia afirmou que a Guiana teria um ano, até março de 2022, para apresentar seus documentos sobre o caso e a Venezuela, um ano a mais, até 2023.
Área de fronteira (Belize vs. Guatemala)
A disputa fronteiriça entre a Guatemala e Belize dura mais de 160 anos. Começou no período colonial, quando a Espanha concedeu à coroa britânica o direito de extrair madeira em uma parte do território da atual Belize para evitar o assédio dos piratas ingleses a seus navios.
Hoje, a Guatemala reivindica essa região ao sul de Belize, desde o rio Sibún até o rio Sarstún, que tem mais de 11 mil km² e inclui ilhas, abrolhos, ilhotas e superfície marítima no golfo de Honduras.
No entanto, a área reivindicada equivale a quase a metade do território de Belize.
Depois de muitas tentativas fracassadas de negociação, os dois países consultaram suas populações e em 2019 levaram a disputa à CIJ, que deverá estabelecer uma fronteira real entre eles.
Em 1991 foi estabelecida a chamada “zona de adjacência”, dividida por uma linha imaginária que separa o território de cada um.
A falta de uma definição clara de fronteira até hoje favoreceu o tráfico de drogas e de mercadorias na região, além dos episódios de violência.
Caso a decisão de Haia favoreça a Guatemala, o país duplicaria seu acesso à costa do oceano Atlântico onde está a segunda maior reserva de corais do mundo depois da australiana.
Mas, se a sentença for no sentido contrário, Belize pode conservar as regiões turísticas que recebem uma média de 2 milhões de visitantes por ano.
Em 8 de dezembro de 2020, a Guatemala apresentou seu pedido à CIJ. O prazo havia sido estendido por seis meses por causa do impacto da covid-19. Belize tem até o dia 8 de junho de 2022 para apresentar sua resposta.
Arquipélago de San Andrés, Providência e Santa Catalina (Colômbia vs. Nicarágua)
O arquipélago de San Andrés, Providência e Santa Catalina está a 110 km da costa nicaraguense e a 720 km da costa colombiana.
Os dois países levam décadas disputando em instâncias internacionais a soberania dessas ilhas, que têm cerca de 100 mil habitantes, além de praias de areia branca, mar cristalino, enormes montanhas, abrolhos, ilhotas e reservas de petróleo e gás natural.
Há dois séculos, a coroa espanhola deu o controle das ilhas à Colômbia e da Costa dos Mosquitos, como é chamada a região, à Nicarágua.
Em 2001, a Nicarágua reivindicou as ilhas à CIJ, mas a Corte ratificou, em 2012, a posse colombiana do arquipélago. No entanto, a mesma resolução deu à Nicarágua a exclusividade de exploração econômica de uma parte importante do espaço marítimo que antes pertencia à Colômbia.
Desde então, a Colômbia afirmou que não pode aplicar a decisão de Haia até assinar um tratado com a Nicarágua, e decidiu delimitar uma “zona contígua integral”, que considera como suas as águas do arquipélago como um todo.
A decisão gerou dois novos pedidos de Manágua à CIJ: em um deles, o governo nicaraguense argumenta que a Colômbia não está respeitando a decisão de 2012 e, no outro, pede que sua plataforma continental seja estendida para além das 200 milhas náuticas.
Os dois casos continuam em aberto.
Bogotá argumenta que, ao explorar as reservas marítimas de petróleo, a Nicarágua está prejudicando a biodiversidade da região e violando os direitos de pesca artesanal e de subsistência dos povos ilhéus.
A Corte vai começar a deliberar sobre o tema, mas ainda não tem data definida para anunciar sua decisão.
Rio Silala (Chile vs. Bolívia)
O conflito entre os países vizinhos pelo direito às águas do rio ou manacial Silala foi reavivado no final dos anos 1990 e chegou à CIJ em 2016. No entanto, parece ter perdido força política em ambos os países desde então.
O Silala nasce no departamento de Potosí, no sudeste da Bolívia, a 4 km da fronteira com o Chile.
A Bolívia afirma que as águas do manancial fluem para o Chile, em parte, por canais artificiais construídos em 1908, e que o Chile está fazendo um “uso ilegal e abusivo” destas águas “sem pagar por isso”.
O governo chileno, por sua vez, afirma que o rio é internacional, já que nasce na Bolívia, cruza a fronteira e desemboca no rio chileno San Pedro de Inacaliri, na bacia hidrográfica do Pacífico. Suas águas, portanto, pertenceriam a ambos os países.
Em 2016, o então presidente Evo Morales anunciou que seu governo apresentaria um pedido à CIJ para que o Chile “reconhecesse uma dívida milionária” pelo uso das águas do Silala, por causa de uma permissão de uso concedida pela Bolívia em 1908 a uma empresa ferroviária chilena que foi revogada em 1997.
No entanto, o Chile se adiantou e levou o tema a Haia no mesmo ano, pedindo que a Corte reconhecesse o rio como internacional e que determinasse a partilha de suas águas “de forma igualitária e razoável”.
La Paz respondeu em agosto de 2018, argumentando que o rio foi canalizado até a fronteira com o Chile pela empresa ferroviária, mas admitiu que parte das águas de fato fluem naturalmente até o país vizinho, por causa de um declive do terreno.
O caso continua parado em Haia desde 2019, sem data para uma decisão. Em maio de 2021, os países concordaram em normalizar suas relações bilaterais, apesar da disputa.
Casos resolvidos em Haia, mas disputados pelos países
Golfo de Fonseca (Honduras vs. El Salvador vs. Nicarágua)
O golfo de Fonseca, com apenas 3.200 km², é cenário de conflitos territoriais desde as independências de Honduras, El Salvador e Nicarágua.
Até os anos 1990 não havia delimitação clara dos limites marítimos de cada país, e o assunto foi levado à CIJ em uma disputa entre El Salvador e Honduras.
Para Honduras, o golfo é a única saída para o oceano, diferentemente da Nicarágua e de El Salvador, que contam com 352 e 307 km de costa banhada pelo oceano Pacífico, respectivamente.
Em uma resolução de 1992, a CIJ determinou que os dois países tinham soberania exclusiva sobre uma faixa de 3 milhas náuticas a partir de sua costa, e que o golfo seria administrado pelos três países que o compartilham.
No entanto, a disputa não terminou aí.
No centro do golfo de Fonseca fica a ilha Coelho, de menos de 1 km², ocupada pelo exército hondurenho nos anos 1980, enquanto El Salvador estava em guerra civil.
As autoridades salvadorenhas dizem que a ocupação foi ilegal e que a ilhota pertence a seu país. Honduras argumenta que a faixa delimitada por Haia lhe dá direito ao território.
A ilha Coelho não foi mencionada na decisão da Corte em 1992, que estabelecia a soberania sobre outras ilhotas do golfo.
Em 2003, a CIJ rejeitou um pedido de El Salvador para revisar sua resolução. Mesmo assim, o caso continua sendo objeto de declarações provocativas dos líderes de ambos os países.
Meses antes das eleições gerais, que ocorreram em 28 de novembro, o presidente hondurenho Juan Orlando Hernández fez um comunicado em seu Twitter reafirmando a soberania do país sobre a ilha Coelho, ao qual o líder salvadorenho, Nayib Bukele, respondeu com ironicamente com um meme.
Políticos da oposição em Honduras disseram que qualquer nova disputa por causa da decisão da CIJ seria uma “cortina de fumaça” para distrair dos problemas internos de cada país.
No mesmo dia, Hernández tuitou afirmando que o golfo “não voltará a ser objeto de conflitos”.
Honduras e Nicarágua, por sua vez, ratificaram oficialmente a decisão da Corte de Haia sobre os limites marítimos dos dois países no golfo no último mês de outubro.
Casos que não chegaram à CIJ, mas têm o envolvimento de outros órgãos internacionais
Passagem de Drake (Argentina vs. Chile)
No último dia 23 de agosto, o presidente chileno, Sebastián Piñera, aprovou por decreto uma atualização de uma carta náutica estendendo os limites marítimos do Chile em cerca de 30 mil km².
Só que dentro desta extensão está incluída uma área de cerca de 5.500 km² de plataforma submarina em forma de meia-lua, que a Argentina considera sua: a Passagem de Drake.
A decisão de Piñera reacendeu a disputa história dos vizinhos do cone Sul, que quase foram à guerra por uma região próxima nos anos 1970 e são os dois únicos países do continente americano que reivindicam uma parte da Antártida.
Em um comunicado, o governo argentino acusou o Chile de tentar “se apropriar de uma parte da plataforma continental argentina”.
A Argentina argumenta que essa área foi considerada sua pela Comissão de Limites da Plataforma Continental da ONU (CLPC).
Em 2016, a CLPC aprovou os novos limites marítimos apresentados pelo país, que representavam uma ampliação de cerca de 1,6 milhões de km², incluindo a área que o Chile agora reivindica.
No entanto, o governo chileno considera que a comissão é um “órgão científico” que não tem autoridade para determinar os limites legais de um país.
O ministro de Relações Exteriores do Chile respondeu ao comunicado argentino dizendo que “ninguém pode se apropriar do que já lhe pertence”, mas garantiu que a situação será resolvida por meio do diálogo entre os países, de acordo com os tratados já firmados.
Malvinas/Falklands (Argentina vs. Reino Unido)
No último mês de novembro, a assembleia geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou por unanimidade uma declaração reafirmando a necessidade de que os governos da Argentina e do Reino Unido voltem à mesa de negociações sobre a soberania das ilhas Malvinas/Falklands, uma disputa que começou em 1833.
Desde então, estas ilhas do Atlântico Sul, onde vivem cerca de 3 mil pessoas, são território ultramarino britânico, mas continuam sendo reivindicadas pela Argentina.
Em 1982, eles protagonizaram uma guerra que deixou centenas de mortos e terminou com a rendição da Argentina.
Durante os oito anos de seu governo (2007-2015), a ex-presidente Cristina Fernández de Kirchner reivindicou a soberania das ilhas e tentou pressionar empresas britânicas e americanas para que não fizessem perfurações nas águas próximas a elas em busca de petróleo.
Em 2016, durante o governo de Mauricio Macri, os dois países concordaram em retomar os voos dos aeroportos argentinos às ilhas e reiniciaram as conversas sobre temas como comércio, segurança, exploração de hidrocarbonetos e pesca nas Malvinas.
No entanto, o presidente Alberto Fernández, que sucedeu Macri em dezembro de 2019, voltou a afirmar, no último mês de junho, que o Reino Unido tem que “devolver a terra que nos usurparam”, referindo-se às ilhas.
A controvérsia mais recente entre os dois países tem a ver com a construção de um novo porto de águas profundas nas Malvinas/Falklands, e colocam as ilhas no centro de outra frente de batalha: a Antártida.
Argentina e Reino Unido são os únicos países que reivindicam exatamente a mesma porção de território no continente gelado.
A construção do porto, que está a cargo de uma empresa anglo-holandesa, foi vista por autoridades e analistas argentinos como uma tentativa do Reino Unido de aumentar sua influência na região e substituir a capital da província argentina da Terra do Fogo, Ushuaia, como ponto principal de acesso à Antártida.
A BBC procurou as autoridades das Malvinas e do Reino Unido para comentarem a polêmica sobre o porto, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
Casos em que há reivindicação unilateral
Rincão de Artigas e Ilha Brasileira (Brasil vs. Uruguai)
Há quase 90 anos existe uma disputa entre Uruguai e Brasil por dois pequenos trechos da fronteira entre os dois países, mas eles não se pronunciam a respeito desde o final dos anos 1980.
A partir de um decreto da ditadura militar, em 1974, o Uruguai passou a representar as duas áreas como zonas de limites contestados em seus mapas. O Brasil não reconhece a reivindicação.
Em 1934, o Uruguai contestou pela primeira vez uma parte do tratado de limites de 1851 entre os dois países, mais especificamente uma região chamada Rincão de Artigasy, de cerca de 220 km².
O governo uruguaio da época afirmou que o riacho registrado como marco da fronteira estava incorreto e que, por isso, a área pertenceria a seu país.
Em nota, o Brasil respondeu que confiava na demarcação feita no século 19 e que estranhava que o vizinho demorasse tantos anos para disputá-la.
Hoje vivem cerca de 40 famílias na região, na vila Thomas Albornoz. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, que visitou o local em 2019, os moradores reclamam da falta de assistência do Estado brasileiro e se beneficiam da infraestrutura uruguaia, que está mais próxima.
Cerca de 220 km à leste da vila fica a Ilha Brasileira, uma ilhota deserta de 2 km² no rio Quaraí, também reivindicada pelo Uruguai desde 1940.
O governo uruguaio afirma que a ilha está localizada na foz do rio Uruguai e que sua posse, portanto, estaria determinada pelos tratados de fronteiras. O Brasil, que pôs seu marco na ilha em 1862 e chegou a instalar uma família ali nos anos 1960, discorda dessa interpretação.
As últimas comunicações oficiais entre os países sobre as disputas aconteceram entre 1988 e 1989.
O Itamaraty afirmou à BBC News Brasil que “o tema não faz parte da agenda bilateral do Brasil com o Uruguai”.
Procurado pela reportagem, o Ministério de Relações Exteriores uruguaio não se pronunciou a respeito.
Ilha de Navassa (Haiti vs. Estados Unidos)
Em 1859, o secretário de Estado americano Lewiss Cass aceitou o pedido de um capitão que reivindicou a posse da pequena ilha caribenha de Navassa em nome dos Estados Unidos.
Se uma ilha não estivesse sob a jurisdição de outro governo, a lei da época permitia que qualquer cidadão americano tomara posse dela com a finalidade de extrair guano — acumulado de fezes de aves e morcegos que é rico em nitrogênio e usado como fertilizante.
No entanto, Navassa já tinha dono, teoricamente.
Em 1801, o Haiti, em plena revolução, tinha reivindicado a posse da ilha em sua nova constituição.
Mas o governo americano não reconhecia o governo revolucionário do Haiti (e não o faria até 1862), resultado de um levante de ex-escravizados. Por isso, ignorou os protestos dos haitianos pela ilha.
Hoje em dia, o local é considerado uma reserva de biodiversidade caribenha e administrado pelo Serviço de Pesca e Vida Silvestre dos Estados Unidos, uma agência ligada ao Ministério do Interior.
A constituição atual do Haiti continua listando a ilha de Navassa como parte de seu território.
Procurados pela reportagem, nem o Ministério das Relações Exteriores haitiano nem a agência americana se pronunciaram sobre o tema.
Até o início do século 20, o território da Bolívia chegava até o oceano Pacífico. Mas, o país perdeu seus 400 km de costa na chamada Guerra do Pacífico (1879-1884), no qual se uniu com o Peru contra o Chile.
Os atuais limites territoriais dos países foram determinados em um tratado assinado em 1904, que afirmava que a soberania chilena se estenderia até a fronteira com o Peru, e a da Bolívia não chegaria mais até o mar.
No entanto, o documento concedia à Bolívia, para sempre, um direito livre e amplo de trânsito comercial pelo território chileno e pelos portos do Pacífico.
Mesmo assim, a constituição do país até hoje reivindica o “direito irrenunciável e imprescritível da Bolívia sobre o território que lhe dê acesso ao oceano Pacífico e a seu espaço marítimo”.
A Bolívia levou o Chile à Corte Internacional de Justiça em 2013 para que o tribunal obrigasse o país vizinho a negociar a restituição de sua saída soberana ao mar.
Só que, diferentemente de outros conflitos do tipo levados a Haia, nesse caso a demanda não foi por um trecho concreto de terra ou de mar, ou uma quantidade específica de quilômetros de costa.
Ainda não há território em jogo. Por isso, não se pode dizer que, neste momento, seja uma disputa territorial.
Em 2018, a Haia determinou que o Chile não tinha a obrigação de negociar o tema com a Bolívia. A decisão é inapelável.
“No entanto, apesar desta sentença, a CIJ convida ambos os governos a buscar uma forma de iniciar um diálogo sobre o assunto”, disse o juiz Abdulqawi Ahmed Yusuf na época.
Ao longo dos anos, a Bolívia fez acordos com outros países vizinhos para garantir mais pontos de acesso aos oceanos Pacífico e Atlântico — incluindo o Brasil.
Os bolivianos querem acabar com sua “porto-dependência” do Chile, considerando que 75% de sua carga passa pelo pelas instalações do país vizinho.
As negociações entre os dois países não deram sinais de avanço desde a sentença de Haia em 2018.
No último mês de março de 2021, o presidente da Bolívia, Luis Arce, propôs abrir um novo diálogo com o Chile para tratar do assunto, durante a comemoração do Dia do Mar.
Segundo a agência AFP, ele afirmou que a Bolívia queria uma solução para “uma questão aberta e pendente” entre os países.
No entanto, a chancelaria chilena respondeu à declaração dizendo que “a insistência boliviana em um acesso soberano ao mar foi resolvida pela Corte Internacional de Justiça em 2018”.
Em resposta à BBC News Brasil, o Ministério das Relações Exteriores boliviano reafirmou que “a Bolívia considera que esta controvérsia com o Chile ainda está pendente de uma solução, e que as partes devem continuar com o diálogo diplomático a fim de encontrar uma fórmula que permita à Bolívia recuperar um acesso soberano ao mar”.
O Ministério de Relações Exteriores chileno não respondeu a perguntas sobre o assunto até a publicação desta reportagem.
*Com reportagem de Norberto Paredes, Daniel Pardo, Cecilia Barría, Boris Miranda e Veronica Smink. BBC
