A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), do Ministério da Economia, arrecadou R$ 31,7 bilhões inscritos em dívida ativa ao longo de 2021. Segundo a instituição, o montante representa um recorde neste tipo de recuperação. 
“Esse valor é o que de fato entrou no caixa do Tesouro Nacional, com efeito direto sobre o resultado primário”, informou a pasta.
O resultado de recuperação da dívida ativa em 2021 foi R$ 7,2 bilhões maior do que o de 2020, o que representa um crescimento de 29%, destacou a PGFN. O gráfico a seguir mostra o crescimento da arrecadação nos últimos cinco anos:
O valor acumulado nominal nesse período foi de R$ 131,9 bilhões.
Do valor total inscrito em dívida arrecadado em 2021, R$ 6,4 bilhões são resultado dos acordos de transação tributária. Essa estratégia de cobrança representou 20% do total arrecadado pela PGFN e explica o crescimento expressivo da arrecadação no ano passado.
“A transação na dívida ativa se consolidou, ao longo dos dois últimos anos, como importante política pública voltada à superação da crise econômico-financeira intensificada pela pandemia. Prevista há anos no Código Tributário, a transação tributária foi autorizada pela Lei nº. 13.988 de 2020”, informou a PGFN.
Os dados da PGFN mostram que desde o início do programa de transação, em 2019, já foram negociados mais de R$ 200 bilhões em dívidas.
Atualmente, a Fazenda Nacional oferece seis modalidades diferentes de acordos de transação. Para conhecê-las e fazer simulações, basta acessar o portal Regularize.
Edição: Pedro Ivo de Oliveira
