O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (22) que a PEC para reduzir o preço dos combustíveis – em negociação com o Congresso – não provocará “atrito” com os governadores.
“A PEC autoriza, não impõe, que o presidente da República e os governadores diminuam, ou zerem, os valores do PIS-Cofins/Cide, e ICMS dos combustíveis”, afirmou publicação nas redes sociais.
“Nada de atrito, apenas a possibilidade de se baratear os preços da gasolina, álcool, diesel, gás de cozinha e energia elétrica, diminuindo impostos.”
Aa PEC seria uma forma de driblar a Lei de Responsabilidade Fiscal e sua exigência de que o governo, ao reduzir um tributo, compense o efeito na arrecadação elevando outro.
Fontes do próprio governo disseram que, caso o governo zere as alíquotas de PIS/Cofins sobre gasolina, diesel e etanol, a perda de arrecadação será da ordem de R$ 50 bilhões ao ano.
