Texto foi publicado no Diário Oficial da União, após Congresso Nacional derrubar veto presidencial; líderes partidários articulam acordo para reduzir montante para R$ 4,7 bi
O presidente Jair Bolsonaro promulgou o texto que prevê um Fundo Eleitoral em 2022 de até R$ 5,7 bilhões, nesta terça-feira (21).
O trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que havia sido vetado, foi publicado na edição desta terça-feira, 21, no Diário Oficial da União (DOU). A promulgação ocorre após a derrubada do veto presidencial na sessão da sexta-feira, 17, do Congresso Nacional.
O valor final do Fundão será definido na Lei Orçamentária Anual, que está em discussão na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e ainda precisa passar pelo plenário para o aval de deputados e senadores.
No relatório apresentado ao colegiado, o relator-geral do Orçamento, Hugo Leal (PSD-RJ) propôs que o montante destinado ao financiamento das campanhas seja de R$ 5,1 bilhões, mas, líderes partidários trabalham para reduzi-lo para R$ 4,7 bilhões. Caso haja acordo neste sentido, a diferença seria destinada a gastos com educação.
