Assim que sancionado pelo governador Ibaneis Rocha a iniciativa deve beneficiar cerca de 70 mil famílias de baixa renda com auxílio financeiro mensal de R$ 150;
Por Cláudio Ulhoa
O programa idealizado pela gestão do governador Ibaneis Rocha (MDB) e coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) para combater a extrema pobreza de 70 mil famílias se tornou lei ontem (14) durante votação no plenário da Câmara Legislativa (CLDF). Os distritais aprovaram o PL que institui o DF Social cujo objetivo é auxiliar essas famílias, mensalmente, com uma ajuda de R$ 150.
Conforme a programa, para ser um beneficiário é preciso estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e ter renda familiar per capita igual ou inferior a meio salário mínimo. Depois, terão prioridade as famílias que antes eram assistidas pelo antigo programa social DF Sem Miséria e que, mesmo com o aumento de renda com o Auxílio Brasil, não atingiram renda familiar per capita mensal de R$ 140. As famílias monoparentais, ou seja, chefiadas por mulheres com crianças de até 6 anos também são prioridades, assim como as famílias com crianças de até 6 anos, ou com pessoas com deficiência ou idosas. O programa ainda prioriza as pessoas em situação de rua.
“O governo tem a área social como uma das suas principais prioridades, e essa atenção aumentou ainda mais na pandemia. Com o fim do DF Sem Miséria, foi preciso desenhar um novo programa, que agora vem para ficar, na saída da condição de extrema pobreza desses beneficiários”, explica a titular da Sedes, Mayara Noronha.
O DF Social será financiado pelo fundo de combate à pobreza, assim ele ficará condicionado à disponibilidade orçamentária específica.
*Cláudio Ulhoa – Jornalista membro da Associação Brasileira de Portais de Notícias – ABBP
