O governador Ibaneis Rocha (MDB) decretou estado de calamidade pública na saúde no DF em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus. A decisão está publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (9).
O decreto ficará em vigor enquanto durar os efeitos da pandemia. O texto publicado no DODF cita o “risco iminente de superlotação das UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) e unidades hospitalares“. Nesta terça, a taxa de ocupação de UTIs nos hospitais públicos é de 95,4%.
Em junho do ano passado, o governo decretou estado de calamidade por 180 dias. No fim de 2020, a Câmara Legislativa aprovou mensagem enviada pelo governador prorrogando até junho deste ano. Agora, com o novo decreto, a situação fica estabelecida por tempo indeterminado.
A medida é tomada quando, tanto a população quanto as contas públicas, correm risco elevado. Quando declarada a calamidade, o DF pode pleitear recursos do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil, do governo federal.
Confira a íntegra do decreto:
DODF Reprodução
